Ser dono do próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros. Embora a burocracia no país seja vista como um grande entrave, existem algumas iniciativas — como o Eireli — que facilitam e encorajam as pessoas que têm o desejo de formalizar os seus negócios.
Antes, quem aspirava um negócio de regime limitado (LTDA) era obrigado a ter um sócio para concretizar a ação. Porém, a partir de 2011, essa realidade mudou com o surgimento dessa modalidade, pois ela proporciona uma ótima oportunidade para o empresário que deseja começar de forma individual.
Mas, o que realmente é o Eireli? Qual a diferença dele para os outros regimes? Como abrir uma empresa nessa modalidade? Acompanhe este artigo e tenha todas essas respostas!
Surgido na Lei 12.441 de 2011, Eireli é uma sigla que significa Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Nessa modalidade, o dono da empresa pode ser dado como o único responsável jurídico — fato que não ocorria em modalidades limitadas.
O seu modelo de gestão é simplificado e o titular da empresa não corre mais o risco de ter o seu patrimônio pessoal — de pessoa física — ameaçado em decorrência de eventuais questões jurídicas.
Atualmente, no Brasil, existem várias possibilidades para quem quer iniciar um negócio como pessoa jurídica. Conheça, a seguir, algumas das modalidades mais comuns e entenda a diferença entre elas.
Antes do surgimento do Eireli, essa era a modalidade mais indicada para quem desejava empreender sem a participação de uma sociedade. A diferença, aqui, é que os bens pessoais e jurídicos do titular da empresa se misturam.
A característica principal dessa modalidade é o teto do faturamento anual, que não pode ultrapassar 360 mil reais. Além disso, todos os participantes se enquadram no regime tributário do Simples Nacional.
Esse regime é um pouco parecido com o ME, mas a principal diferença entre eles é o teto limite, que no EPP é de R$ 3,6 milhões anuais.
Essa modalidade era basicamente a única disponível para quem desejava iniciar uma empresa em que as responsabilidades se limitassem ao Capital Social do negócio. A diferença aqui é a obrigatoriedade da participação de, no mínimo, mais um sócio.
O modelo de sociedade anônima é pouco parecido com a LTDA, mas com maiores obrigações e custos. O documento que guia as regras nessa metodologia é um Estatuto.
Essa modalidade de empreendimento surgiu para suprir algumas necessidades que os empreendedores sentiam com outros regimes. Assim, o número de benefícios é bem extenso. Entre eles é possível citar:
Os passos para abrir uma empresa na modalidade Eireli são os mesmos exigidos para outras modalidades, como:
Para facilitar esse processo e ter a garantia de que tudo siga de acordo com o planejado, é importante dispor de um contador experiente e de confiança, pois ele será importante na criação do contrato social — a certidão da empresa.
O Eireli é um modelo que traz muitas vantagens em relação aos demais. Porém, também possui algumas exigências peculiares. Por isso, é preciso pedir a ajuda do seu contador ou contratar uma empresa especializada para ter certeza de escolher a modalidade que melhor se encaixe a realidade do seu negócio. Assim, você conseguirá obter mais vantagens e alavancar os seus resultados.
Gostou do conteúdo do post? Ficou com alguma dúvida ou deseja destacar algum ponto relevante? Deixe o seu comentário logo abaixo e vamos conversar!