Incorporações imobiliárias são institutos que vendem unidades autônomas antes ou durante suas construções. Essa é uma atividade que atrai diversos investidores e ajuda as empresas a terem capital para financiar suas obras. Entretanto, embora seja extremamente vantajoso para proprietários, esse é um processo burocrático e que exige muita cautela. Quer saber mais sobre o assunto? Confira o post!
Como registrar uma incorporação imobiliária?
Para que uma incorporação imobiliária seja devidamente legalizada, é necessário registro em cartório com os detalhes da atividade. Devem ser fornecidos um contrato com as características das unidades imobiliárias, a viabilidade do projeto, os prazos para entrega dos imóveis e seus valores.
Além disso, a lei 4.591 exige a entrega dos seguintes documentos:
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o título do terreno, com o histórico vintenário;
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o projeto de construção aprovado com memorial descritivo;
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o cálculo de áreas comuns e das unidades autônomas;
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a avaliação do custo da obra e de cada unidade;
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a discriminação das frações ideais de terreno correspondentes a cada unidade;
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a minuta da futura convenção de condomínio, com a declaração sobre o número de veículos que a garagem comporta;
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as certidões negativas de impostos federais, estaduais e municipais, de protesto de títulos de ações cíveis e criminais e de ônus reais;
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a certidão do instrumento de mandato outorgado pelo proprietário do terreno ou promitente equivalente ao incorporador para exercer os poderes inerentes à incorporação e alienação das unidades.
O que deve avaliado antes do registro?
Para evitar incômodos e recusas no registro da incorporação imobiliária, é fundamental que os responsáveis analisem diversos detalhes da obra.
Será preciso avaliar a viabilidade da obra e qual o capital necessário para que a construção seja iniciada. Além disso, é preciso providenciar o estudo do solo e assegurar que as unidades imobiliárias serão seguras para os compradores.
Faça um estudo completo sobre o projeto e certifique-se de que a planta condiz com a área do terreno, inclusive com as exigências de recuo e outros detalhes previstos em lei.
Outro detalhe imprescindível é ter à disposição a matrícula atualizada do terreno, que será exigida para que o projeto seja aprovado na prefeitura da cidade.
Como organizar custos e despesas?
Os gastos de uma incorporação imobiliária abrangem diversos fatores, que devem ser organizados para evitar que o planejamento se transforme em prejuízos.
Devem ser analisados os gastos de aquisição de terreno e despesas de legalização, incluindo as taxas tributárias exigidas para esse tipo de atividade.
É necessário, também, calcular o gasto da construção, o valor de venda e outras despesas do empreendimento, como taxas de gestão, comissões e marketing.
Por ser uma das atividades mais complexas do setor imobiliário, o ideal é que você contrate os serviços de um contador para sua organização.
Além de facilitar a visualização dos custos e deixar claro o valor do capital necessário para a construção, uma consultoria profissional permite que você tenha o controle da empresa e consiga focar nas suas atividades do negócio.
Outra vantagem da contratação de um contador especializado na área imobiliária é que a projeção de lucros e custos fica mais clara e é possível planejar seu orçamento.
Agora que você já sabe como funciona uma incorporação imobiliária e entende a importância de um contador nessa atividade, aproveite para assinar nossa newsletter e ficar ainda mais por dentro do tema!