Para quem busca autonomia profissional e financeira, existem várias modalidades de empreendimento possíveis, tais como: profissional liberal, profissional autônomo, microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP). Cada uma tem suas características próprias, além de vantagens e desvantagens.
Neste artigo vamos tratar especificamente daquele profissional chamado de liberal — quem é, quais são suas obrigações tributárias, dentre vários outros pontos. Então, se você quer saber mais sobre o assunto, continue leitura, pois ela certamente será de muita utilidade para você. Confira!
Profissional liberal versus profissional autônomo
Primeiramente, não se deve confundir o profissional liberal com o autônomo. A diferença básica é que o autônomo não precisa necessariamente ter uma profissão especializada e regulamentada, como é o caso das liberais.
O profissional liberal, por sua vez, é alguém que detém um conhecimento especializado, seja técnico, seja de nível superior (advogado, economista, médico, psicólogo, jornalista, professor, dentre muitos outros).
Em geral, o profissional liberal necessita de um registro numa ordem ou num conselho ligado à fiscalização de sua profissão, podendo optar por trabalhar por conta própria (como o profissional autônomo) ou constituir uma empresa, seja individualmente ou em associação com outros profissionais de sua categoria.
Tributos devidos pelo profissional liberal
Se o profissional liberal presta serviço diretamente como pessoa física (seja para outra pessoa física, seja para uma empresa, mas sem vínculo empregatício), estará sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda (IR), da Contribuição Previdenciária (INSS), do Imposto sobre Serviço (ISS) e do PIS.
Ao prestar serviço para pessoas físicas, ele deverá preencher mensalmente o “Carnê-Leão”, apurar o IR devido e recolhê-lo mediante DARF. Dependendo do valor mensal de seus serviços, ele poderá, opcionalmente, declarar seus rendimentos diretamente na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
As alíquotas que incidirão sobre o serviço prestado são bem variáveis, algumas dependendo do valor do serviço, como é o caso do IR, outras dependendo da localidade em que ocorre a operação, como no caso do ISS, variável de município para município.
Assessoria contábil e tributária
Poder contar com um bom serviço de assessoria contábil e tributária é de fundamental importância para o profissional liberal, pois assim ele poderá conferir as melhores opções à sua disposição, a partir das hipóteses e estudos levantados por seus assessores, como:
- Qual a melhor forma de prestação do serviço pelo profissional liberal: como pessoa física ou mediante a constituição de uma empresa (pessoa jurídica)?
- No caso de se constituir uma empresa, qual regime de tributação é mais vantajoso (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional)?
Além disso, deve-se lembrar que o profissional liberal também poderá ter que cumprir com certas obrigações relacionadas à prestação de informações acerca de seus clientes, principalmente aquelas que dizem respeito à Declaração de Imposto de Renda, como valor do serviço prestado, valor do imposto retido na fonte, nome do cliente e CPF/CNPJ.
Acreditamos que agora você já deve ter uma boa noção acerca do profissional liberal e dos tributos incidentes sobre o serviço por ele prestado. Mas não pare por aqui, pois esse assunto é repleto de detalhes, que precisa de vários posts para poder ser tratado por completo.
Então, deixe seu comentário e participe das discussões desse tema superimportante, pois essa é com certeza uma excelente forma de enriquecer seus próprios conhecimentos!
