{"id":971,"date":"2017-10-27T17:27:06","date_gmt":"2017-10-27T20:27:06","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/wordpress\/?p=392"},"modified":"2017-10-27T17:27:06","modified_gmt":"2017-10-27T20:27:06","slug":"regime-especial-de-tributacao-tire-suas-duvidas-sobre-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contatica.com.br\/portal\/regime-especial-de-tributacao-tire-suas-duvidas-sobre-o-assunto\/","title":{"rendered":"Regime especial de tributa\u00e7\u00e3o: tire suas d\u00favidas sobre o assunto"},"content":{"rendered":"

\u00c9 ineg\u00e1vel que a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 complicada e extensa, pois mesmo que o empreendedor conhe\u00e7a suas obriga\u00e7\u00f5es legais os valores totais das contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o bastante elevados para qualquer companhia, tornando-se um <\/span>entrave para o desenvolvimento<\/span><\/a> de empresas.<\/span><\/p>\n

Para solucionar esse problema\u00a0existe o incentivo governamental, conhecido como Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o. Conhecer o funcionamento dessa modalidade de contribui\u00e7\u00e3o pode trazer diversos benef\u00edcios \u00e0 empresa.<\/span><\/p>\n

Neste guia\u00a0voc\u00ea encontrar\u00e1 tudo o que precisa saber sobre o assunto, desde o conceito desse regime, sua import\u00e2ncia, esp\u00e9cies e quais s\u00e3o seus benef\u00edcios. Acompanhe!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 regime especial de tributa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n

Os Regimes Especiais de Tributa\u00e7\u00e3o \u2013 RETs, s\u00e3o modalidades tribut\u00e1rias diferenciadas que reduzem as obriga\u00e7\u00f5es principais ou acess\u00f3rios referentes a impostos, taxas ou contribui\u00e7\u00f5es de certos ramos empresariais.<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o desses regimes n\u00e3o tem a simples finalidade de agradar empres\u00e1rios. Eles tamb\u00e9m agem como um componente fundamental para o desenvolvimento da economia nacional, pois geram a cria\u00e7\u00e3o de novas companhias, <\/span>aumentam a competitividade do mercado<\/span><\/a>, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Como incentivam movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas?<\/span><\/h2>\n

A <\/span>carga tribut\u00e1ria<\/span><\/a> no Brasil \u00e9 excessivamente elevada e, ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, isso n\u00e3o aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos brasileiros, pois poucas empresas t\u00eam o or\u00e7amento necess\u00e1rio para arcar com todas as despesas impostas em lei.<\/span><\/p>\n

Haver\u00e1 muito mais ganhos econ\u00f4micos ao fisco se houver uma redu\u00e7\u00e3o da citada carga ou simplifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es aplicadas a certos setores. \u00c9 aumentando o n\u00famero de companhias capazes de arcar com os custos tribut\u00e1rios locais que ocorre o aumento na movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com esse objetivo em mente, os governos estaduais trabalham em medidas que atraem novas companhias para sua regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como elas atraem empresas?<\/span><\/h2>\n

As mudan\u00e7as sempre visam <\/span>facilitar ou simplificar o processo<\/span><\/a> de contribui\u00e7\u00e3o de tributos. Na maioria das vezes ocorre uma redu\u00e7\u00e3o dos valores totais a serem recolhidos pelo Fisco, resultando em um aumento de faturamento das companhias.<\/span><\/p>\n

O ganho na lucratividade permite a expans\u00e3o do neg\u00f3cio, cria\u00e7\u00e3o de filiais e aumento da produtividade empresarial por incentivos financeiros a funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os principais benef\u00edcios?<\/span><\/h2>\n

Ganhos na rentabilidade n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas vantagens oferecidas pelos RETs. Podem ou n\u00e3o existir uma gama de benef\u00edcios ainda mais atrativos aos empres\u00e1rios. Confira, a seguir, quais s\u00e3o as vantagens mais comuns de serem ofertadas:<\/span><\/p>\n