{"id":835,"date":"2017-12-08T15:40:26","date_gmt":"2017-12-08T18:40:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.contatica.com.br\/?p=410"},"modified":"2017-12-08T15:40:26","modified_gmt":"2017-12-08T18:40:26","slug":"contribuicao-sindical-entenda-o-que-muda-com-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contatica.com.br\/portal\/contribuicao-sindical-entenda-o-que-muda-com-a-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00e3o sindical: entenda o que muda com a reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

Em 13 de julho de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a nova lei trabalhista que, entre outras coisas, tirou a obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical para trabalhadores e empresas. Em meio a concord\u00e2ncias e reclama\u00e7\u00f5es, muitas pessoas ficaram com d\u00favidas sobre o que realmente mudou.<\/span><\/p>\n

O fato \u00e9 que h\u00e1 muito tempo a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos vem sendo discutida por boa parte da sociedade. Al\u00e9m disso, a obriga\u00e7\u00e3o de pagar uma taxa todo ano n\u00e3o era bem-vista por todos os trabalhadores. Mas o que mudou? O trabalhador ainda ter\u00e1 que contribuir no ano que vem?<\/span><\/p>\n

Para esclarecer questionamentos sobre o tema, este artigo apresentar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de como funcionava a cobran\u00e7a e como funcionar\u00e1 agora. Acompanhe a leitura e confira.<\/span><\/p>\n

Trabalhadores e empregadores eram obrigados a pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical?<\/span><\/h2>\n

Sim. Antes da reforma trabalhista, tanto trabalhadores quanto empresas eram obrigados a pagar a taxa sindical, sendo a forma de c\u00e1lculo diferente para cada um.<\/span><\/p>\n

No caso dos trabalhadores era descontado o valor de um dia de servi\u00e7o na <\/span>folha salarial<\/span><\/a>. Isso acontecia uma vez no ano, mais especificamente no m\u00eas de abril.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 com as empresas o processo era diferente: o desconto era feito sempre em janeiro e a taxa a pagar era calculada em cima do valor da empresa no ano anterior. O interessante \u00e9 que o percentual a ser pago diminu\u00eda conforme o valor da empresa aumentava, ou seja, empresas menores sempre pagavam maiores impostos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante frisar que n\u00e3o apenas trabalhadores contratados formalmente eram obrigados a contribuir, o mesmo acontecia com aut\u00f4nomos e <\/span>profissionais liberais<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

O que acontecia com trabalhadores e empresas que n\u00e3o pagavam a taxa?<\/span><\/h2>\n

Com exce\u00e7\u00e3o daqueles que estavam sob ordem judicial, nenhum trabalhador tinha a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical. O desconto era autom\u00e1tico e sistem\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as empresas descumpririam a lei ao n\u00e3o pagar o imposto e, com isso, ficavam impedidas de firmar acordos com o poder p\u00fablico e, at\u00e9 mesmo, poderiam ter o seu alvar\u00e1 de funcionamento revogado.<\/span><\/p>\n

Depois da reforma, a contribui\u00e7\u00e3o se tornou opcional?<\/span><\/h2>\n

Sim. A reforma trabalhista realmente acabou com a obrigatoriedade da taxa. Por\u00e9m, o que pode confundir muitas pessoas \u00e9 o fato de acharem que n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel contribuir com seus respectivos sindicatos. Isso \u00e9 um erro. Apenas deixou de ser obriga\u00e7\u00e3o o pagamento, mas a taxa ainda existe.<\/span><\/p>\n

Como \u00e9 poss\u00edvel contribuir?<\/span><\/h2>\n

Se o funcion\u00e1rio ainda deseja contribuir com o sindicato, precisa informar sua empresa sobre a sua decis\u00e3o. Atualmente, esta \u00e9 a \u00fanica forma do <\/span>processo<\/span><\/a> acontecer. Nenhum empregador tem permiss\u00e3o de descontar o valor da taxa sem a autoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/span><\/p>\n

As empresas se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o, se houver interesse na contribui\u00e7\u00e3o, acontece de forma facultativa.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que alguns sindicatos disp\u00f5em de outras formas de arrecada\u00e7\u00e3o, como a filia\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos, clubes e outros.<\/span><\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o sindical n\u00e3o \u00e9 mais uma obriga\u00e7\u00e3o. No entanto, se voc\u00ea considera importante realizar a doa\u00e7\u00e3o para fortalecer a sua classe, siga os passos informados no artigo, fale com o seu empregador e continue ajudando. Lembre-se que muitas regras agora ser\u00e3o tratadas por conven\u00e7\u00e3o coletiva e ter uma representa\u00e7\u00e3o forte faz toda a diferen\u00e7a nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Quer receber mais conte\u00fados em primeira m\u00e3o? Siga <\/span>nossa p\u00e1gina<\/span><\/a> nas redes sociais e fique sempre atualizado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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