Muito vem-se falando sobre a reforma trabalhista e suas mudan\u00e7as. Entretanto, voc\u00ea sabe quais foram as principais modifica\u00e7\u00f5es?\u00a0Com vigor datado no dia 13 de julho de 2017, a lei 13.467 realizou altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o sobre diversos pontos previstos nos artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
Com isso, o objetivo dessa reforma \u00e9 facilitar os contratos de trabalho para, assim, reduzir<\/a> o desemprego e, consequentemente, a crise econ\u00f4mica que todo o pa\u00eds tem passado.<\/p>\n Para isso, preparamos, neste post, as principais altera\u00e7\u00f5es da reforma trabalhista para voc\u00ea n\u00e3o ficar de fora do assunto. Acompanhe:<\/p>\n Com as novas leis da reforma, agora \u00e9 poss\u00edvel fazer a terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a> de qualquer atividade de uma empresa. Para que isso ocorra, o trabalhador dever\u00e1 ter as mesmas condi\u00e7\u00f5es de trabalho que os funcion\u00e1rios contratados efetivamente. Isso inclui alimenta\u00e7\u00e3o e transporte.<\/p>\n Entretanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio um prazo de 18 meses para que o contratante demita um trabalhador efetivo e o contrate como terceirizado.<\/p>\n Antes da reg\u00eancia da reforma trabalhista, as f\u00e9rias de 30 dias s\u00f3 poderiam ser divididas em dois per\u00edodos de, no m\u00ednimo, 10 dias.<\/p>\n Dessa maneira, com as novas altera\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel fracionar as f\u00e9rias em tr\u00eas per\u00edodos, desde que um deles n\u00e3o seja inferior a 14 dias. Os demais poder\u00e3o ser de, no m\u00ednimo, 5 dias.<\/p>\n A partir da data em que a reforma entrou em vigor, a rescis\u00e3o do contrato de trabalho pode ser feita na pr\u00f3pria empresa. Anterior a essa lei, a homologa\u00e7\u00e3o deveria ser realizada em um sindicato. \u00a0<\/p>\n Aliado a isso, o prazo para homologar o contrato ser\u00e1 de 10 dias, considerando o primeiro dia do t\u00e9rmino contratual.<\/p>\n A jornada de trabalha poder\u00e1 atingir at\u00e9 12 horas, com 36 de descanso, mantendo o limite m\u00ednimo de 44 horas semanais ou 48 horas, incluindo as extras. Essa \u00e9 a famosa jornada 12 \u00d7 36. Contudo, o trabalhador ter\u00e1 direito \u00e0s f\u00e9rias. \u00a0<\/p>\n O que mudou? Anteriormente a essa reforma, as horas trabalhadas eram limitadas em 8 horas di\u00e1rias.<\/p>\nTerceiriza\u00e7\u00e3o de atividades<\/h2>\n
Parcelamento das f\u00e9rias<\/h2>\n
Rescis\u00e3o de contrato<\/h2>\n
Jornada de trabalho<\/h2>\n
Contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/h2>\n