{"id":793,"date":"2016-07-11T20:09:19","date_gmt":"2016-07-11T23:09:19","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.contatica.com.br\/?p=221"},"modified":"2016-07-11T20:09:19","modified_gmt":"2016-07-11T23:09:19","slug":"como-funciona-o-fgts-e-como-realizar-o-seu-calculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contatica.com.br\/portal\/como-funciona-o-fgts-e-como-realizar-o-seu-calculo\/","title":{"rendered":"Como funciona o FGTS e como realizar o seu c\u00e1lculo?"},"content":{"rendered":"

Criado em 1966, o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) \u00e9 um velho conhecido dos brasileiros. Mas como acontece com a maioria dos assuntos ligados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 d\u00favidas sobre como funciona o FGTS pelo fato de a lei que o regulamenta ser extensa e v\u00e1rias mudan\u00e7as terem sido sancionadas at\u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n

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A quest\u00e3o legal, na pr\u00e1tica, al\u00e9m de ser um valor trabalhista de direito dos empregados depositado por empregadores, admite possibilidades de uso variadas.<\/span><\/p>\n

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Tire agora todas as suas d\u00favidas sobre o c\u00e1lculo e as condi\u00e7\u00f5es de saque do Fundo de Garantia!<\/span><\/p>\n

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Qual \u00e9 a finalidade do montante?<\/span><\/h2>\n

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A fun\u00e7\u00e3o do FGTS \u00e9 amparar pessoas que s\u00e3o demitidas de suas empresas sem justa causa. Por isso leva o nome que tem.<\/span><\/p>\n

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A verba acumulada pode ser muito importante para quem n\u00e3o tem mais gera\u00e7\u00e3o de renda logo ap\u00f3s a demiss\u00e3o e pode precisar de dinheiro para despesas essenciais ou emergenciais. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 outras situa\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o desse montante \u2014 que veremos mais adiante.<\/span><\/p>\n

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Como funciona o FGTS para as empresas?<\/span><\/h2>\n

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Independentemente das remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios \u2014 com comiss\u00f5es, horas extras e demais adicionais \u2014, empregadores t\u00eam que depositar 8% do sal\u00e1rio bruto mensalmente. Ou 2% no caso de contratados aprendizes. E os valores v\u00e3o diretamente para as contas espec\u00edficas do Fundo de cada empregado, acumulando durante todo o tempo de v\u00ednculo empregat\u00edcio e rendendo juros.<\/span><\/p>\n

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As incid\u00eancias calculadas n\u00e3o s\u00e3o apenas depositados pelas empresas, s\u00e3o tamb\u00e9m bancadas por elas. Diferentemente do INSS, a porcentagem n\u00e3o \u00e9 descontada em contracheque.<\/span><\/p>\n

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A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de guia de FGTS, que deve ser paga sempre at\u00e9 o dia 7 de cada m\u00eas. E sua emiss\u00e3o ocorre pela transmiss\u00e3o no Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (Sefip) dos eventos trabalhistas que comp\u00f5em os holerites. Ali\u00e1s, o processo ter\u00e1 mudan\u00e7as \u2014 entrar\u00e1 em vigor, em breve, o e-Social, que englobar\u00e1 essa e outras obriga\u00e7\u00f5es oriundas da folha de pagamentos.<\/span><\/p>\n

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E para as pessoas f\u00edsicas?<\/span><\/h2>\n

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Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, o grupo de trabalhadores que tem direito ao Fundo de Garantia \u00e9 composto por:<\/span><\/p>\n

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