{"id":254,"date":"2016-11-21T16:35:09","date_gmt":"2016-11-21T19:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.contatica.com.br\/?p=254"},"modified":"2016-11-21T16:35:09","modified_gmt":"2016-11-21T19:35:09","slug":"tipos-de-profissionais-entenda-o-que-e-profissional-autonomo-liberal-mei-e-me","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contatica.com.br\/portal\/tipos-de-profissionais-entenda-o-que-e-profissional-autonomo-liberal-mei-e-me\/","title":{"rendered":"Tipos de profissionais: entenda o que \u00e9 profissional aut\u00f4nomo liberal, MEI e ME"},"content":{"rendered":"

Em 2015, o Sebrae estimou que <\/span>52 milh\u00f5es de brasileiros<\/u><\/a> estavam envolvidos em neg\u00f3cios na condi\u00e7\u00e3o de empreendedores.<\/span><\/p>\n

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E para voc\u00ea entender como \u00e9 feita a classifica\u00e7\u00e3o desse n\u00famero gigantesco de profissionais, preparamos este post com todos os conceitos necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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A seguir, conhe\u00e7a os tipos de profissionais empreendedores: aut\u00f4nomos, liberais, MEIs e MEs!<\/span><\/p>\n

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Quem \u00e9 o profissional liberal?<\/span><\/h2>\n

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De acordo com a <\/span>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Profiss\u00f5es Liberais<\/u><\/a>, o profissional liberal \u00e9 aquele que pode exercer com liberdade e autonomia a sua profiss\u00e3o ap\u00f3s concluir forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (t\u00e9cnica ou universit\u00e1ria).<\/span><\/p>\n

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Para ser considerada liberal, a profiss\u00e3o deve ser legalmente reconhecida e regulamentada por organismos fiscalizadores do exerc\u00edcio profissional. <\/span><\/p>\n

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Contadores, m\u00e9dicos, advogados, engenheiros e dentistas s\u00e3o bons exemplos de profissionais liberais, que podem optar por serem empregados do setor privado, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, profissionais aut\u00f4nomos ou empres\u00e1rios. <\/span><\/p>\n

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Vale lembrar que essa liberdade deve ser bem administrada: o profissional liberal, assim como uma empresa, <\/span>precisa ficar de olho na contabilidade<\/u><\/a>.<\/span><\/p>\n

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Quem \u00e9 o profissional aut\u00f4nomo?<\/span><\/h2>\n

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Apesar do senso comum, n\u00e3o \u00e9 correto utilizar o termo profissional liberal para designar quem trabalha por conta pr\u00f3pria. O termo correto \u00e9 profissional aut\u00f4nomo. Para isso, a pessoa n\u00e3o precisa ter qualifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e tem a vantagem de ser o seu pr\u00f3prio chefe.<\/span><\/p>\n

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O aut\u00f4nomo pode prestar seus servi\u00e7os como Pessoa F\u00edsica, e os optantes pela categoria t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de fazer o recolhimento mensal do INSS, na forma de <\/span>contribuinte individual<\/u><\/a>, \u00e0 al\u00edquota de 20% sobre o sal\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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O pagamento pelos servi\u00e7os prestados nessas condi\u00e7\u00f5es deve ser feito pela empresa contratante por meio do Recibo de Pagamento a Aut\u00f4nomo (RPA). O valor deve ser pago j\u00e1 l\u00edquido do Imposto de Renda, que, nesse caso, fica retido na fonte pagadora.<\/span><\/p>\n

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Por ser um prestador de servi\u00e7o, o profissional aut\u00f4nomo deve ainda conversar com um contador para conhecer as regras de recolhimento do Imposto sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ISS) da cidade onde atua.<\/span><\/p>\n

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Quem \u00e9 o microempreendedor individual?<\/span><\/h2>\n

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H\u00e1 casos em que o profissional n\u00e3o consegue fornecer seus servi\u00e7os sendo Pessoa F\u00edsica. Para contornar esses casos, uma das op\u00e7\u00f5es \u00e9 se cadastrar como Microempreendedor Individual (MEI), tornando-se uma <\/span>Pessoa Jur\u00eddica<\/u><\/a>.<\/span><\/p>\n

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O <\/span>Portal do Empreendedor<\/u><\/a> define o MEI como a “pessoa que trabalha por conta pr\u00f3pria e que se legaliza como empres\u00e1rio”. Dentre as exig\u00eancias, consta que o MEI n\u00e3o pode ter renda acima de R$ 60 mil por ano e tamb\u00e9m n\u00e3o pode constituir sociedade em outra empresa.<\/span><\/p>\n

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Como vantagens, o MEI pode contribuir com a Previd\u00eancia Social com apenas 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, em vez dos 20% do profissional aut\u00f4nomo, e tem direito \u00e0s aposentadorias por idade e invalidez, ao aux\u00edlio-doen\u00e7a e ao sal\u00e1rio-maternidade.<\/span><\/p>\n

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Ainda, os optantes pela categoria t\u00eam tamb\u00e9m a vantagem de poder emitir notas fiscais, que s\u00e3o uma exig\u00eancia de muitas empresas na hora de contratar fornecedores.<\/span><\/p>\n

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Quem \u00e9 o microempres\u00e1rio?<\/span><\/h2>\n

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\u00c9 comum que o profissional precise se constituir como empres\u00e1rio, mas o limite de faturamento como MEI, de R$ 60 mil anuais, nem sempre \u00e9 suficiente. Nesses casos, pode-se <\/span>optar por criar uma Microempresa (ME)<\/u><\/a>. Conforme a <\/span>Lei Complementar n\u00ba 123\/2006<\/u><\/a>, as microempresas s\u00e3o neg\u00f3cios com faturamento anual de at\u00e9 R$ 360 mil.<\/span><\/p>\n

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Nas <\/span>estat\u00edsticas<\/u><\/a>, o Sebrae considera como microempresa aquelas que tenham, no m\u00e1ximo, 9 funcion\u00e1rios (no caso de com\u00e9rcio e servi\u00e7os) e at\u00e9 19 empregados (no caso de ind\u00fastrias e constru\u00e7\u00e3o civil). Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1, legalmente, limite no n\u00famero de funcion\u00e1rios que a ME possa contratar. <\/span><\/p>\n

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Diferen\u00e7as entre tipos de profissionais: vantagens de ser MEI e ME<\/span><\/h2>\n

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Ao criar um cadastro de MEI ou ME, o profissional pode trabalhar tamb\u00e9m com vendas e compras de mercadorias e, sendo microempres\u00e1rio, at\u00e9 mesmo com a industrializa\u00e7\u00e3o de produtos. Como aut\u00f4nomo ou liberal, o profissional fica limitado apenas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

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Outra vantagem dos microempreendedores individuais e dos microempres\u00e1rios \u00e9 poderem ser adeptos do regime Simples Nacional. Esse enquadramento tribut\u00e1rio, no caso das MEs, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio e, portanto, deve ser avaliado junto a um <\/span>contador<\/u><\/a>.<\/span><\/p>\n

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Com todas essas informa\u00e7\u00f5es, esperamos que voc\u00ea tenha compreendido quais s\u00e3o os tipos de profissionais que empreendem no Brasil. Agora o seu pr\u00f3ximo passo pode ser ajudar outros colegas e amigos compartilhando este post nas suas redes sociais!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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