Como funciona a carga tributária para PMEs no Brasil?

Pagar impostos no Brasil é algo que causa muito impacto nas finanças. Tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, a carga tributária é pesada. Por exemplo, o número médio de dias de trabalho necessários apenas para cobertura de tributos cresce a cada ano — para ambos.

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E se esse peso já é impactante para grandes negócios, é ainda mais para os pequenos e médios. Por isso, os gestores desses empreendimentos precisam ter controle sobre incidências, pagamentos, deduções e demais quesitos importantes da área. Pois um bom planejamento tributário evita que a empresa tenha de arcar com despesas e consequências inesperadas e desnecessárias.

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Veja a seguir como funcionam as principais tributações das PMEs.

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Simples Nacional

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Para as empresas de porte pequeno — com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões —, a tributação pelo Simples Nacional ameniza a carga tributária.

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O programa de simplificação do governo prevê alíquotas reduzidas em comparação com os negócios de maiores portes. Além disso, isenta as pessoas jurídicas enquadradas de incidências sobre a folha de pagamento não ligadas diretamente a funcionários e eventos trabalhistas.

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Além dessa economia, o regime também reduz a burocracia. Menos obrigações acessórias e declarações são solicitadas, o que gera menos processos e necessidade de mão de obra. E isso se estende ao pagamento dos impostos, pois uma única guia é gerada online mensalmente com todos inclusos — federais, estaduais e municipais.

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Lucro Presumido

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Logo após o pequeno porte, está o médio. Em geral, o regime de tributação delas é pelo Lucro Presumido. Diferentemente do Simples Nacional, as declarações e obrigações acessórias são várias — e o pagamento de impostos é mais burocrático e pesado.

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ICMS

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O tributo estadual é regulado de acordo com a unidade federativa onde se encontra a empresa. No estado do Mato Grosso, por exemplo, a alíquota é de 17% sobre as vendas de mercadorias.

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Mas deve-se ter atenção também em relação às compras. É preciso atentar aos créditos recebidos, pois eles reduzem o total a pagar sobre as operações. E quando o fornecedor remete estoque de outro estado, pode ser necessário também pagar a diferença de alíquota, outra questão a não ser esquecida.

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PIS e COFINS

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De caráter federal, são duas contribuições tributárias que têm como base de cálculo o faturamento bruto.

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Para PIS, a alíquota é de 0,65% e para COFINS, 3%. E só há possibilidade de utilização de créditos para dedução quando a empresa os retém em aquisição de prestação de serviços.

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CSLL e IRPJ

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A Contribuição Social sobre Lucro Líquido e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica são apurados por períodos de três meses, conforme faturamento bruto somado. E o saldo resultante deve ser pago até o último dia do mês posterior ao trimestre do cálculo.

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As alíquotas são 12% de CSLL para organizações de atividades comerciais, industriais, hospitalares e de transporte. No caso da atuação ser em prestação de serviços, intermediação de negócios ou administração de bens, a porcentagem aumenta para 32%.

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Já o IRPJ tem percentual único de 15%, com exceção apenas a 32% para laboratórios de análises.

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Em relação a essas siglas, não é possível deduzir o total a pagar com créditos. Mas quando cliente os retêm em notas fiscais emitidas, o pagamento é feito apenas com a diferença restante.

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ISS

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O Imposto sobre Serviços é de responsabilidade exclusiva de cada cidade do país. Elas definem a alíquota, a data de vencimento mensal e as declarações e obrigações acessórias a serem entregues.

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Gestão interna para atendimento da carga tributária

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Para que a empresa não se perca em meio a valores, porcentagens e prazos — resultando em multas e juros — é essencial ter um bom planejamento tributário. Ainda mais quando o regime não é o Simples Nacional.

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Outra ferramenta importante, independente da tributação, é ter um fluxo de caixa exato e bem gerenciado. Assim, o negócio não é pego de surpresa, sem disponibilidades, no momento de pagar seus impostos. Aliás, como obrigação fixa, tributos devem sempre estar no campo projetado do fluxo do empreendimento.

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A carga tributária do seu negócio é muito pesada? Tem dificuldade em gerenciar tantas questões relacionadas ou encontrou uma boa solução? Conte-nos nos comentários!