Quem já trabalha com aspectos relacionados à gestão e operação corporativa sabe bem como a legislação fiscal pode ser complexa e burocrática. Nesse contexto, adotar uma postura para mitigar riscos tributários é algo indispensável para o fluxo natural das atividades em qualquer empresa.

Prova disso é que, além do próprio pagamento dos impostos, o contribuinte precisa atender a diversas obrigações acessórias, desde as mais tradicionais, como a escrituração de registros contábeis, até as mais complexas, como as declarações eletrônicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Foi pensando nisso que preparamos um artigo com alguns dos aspectos mais importantes sobre como amenizar os riscos tributários na sua empresa. Acompanhe e entenda melhor!

Riscos tributários

Diante de tantas exigências, o primeiro aspecto que coloca em xeque a credibilidade tributária de uma empresa é a falta de controle dos documentos e dos lançamentos contábeis. Isso pode criar diversos problemas, como pagamentos de imposto em valor menor, confusão operacional e superavaliação patrimonial.

Adicionalmente, esse tipo de problema operacional pode ser um atrativo para que a empresa passe por uma fiscalização tributária mais complexa. Entretanto, além dos riscos tributários oriundos de falta de controle ou erros internos, é válido ter em mente os principais riscos tributários no Brasil. Veja:

• desconsideração de operações;
• planejamento tributário abusivo;
• distribuição disfarçada de lucro;
• confusão entre patrimônio pessoal e empresarial;
• sonegação fiscal;
• demais formas de evasão.

Penalidades aplicadas

De forma geral, as penalidades relacionadas com o sistema tributário brasileiro costumam ser extremamente severas. A multa e os juros são aplicáveis na maior parte dos casos em que ocorre atraso, falta de controle interno ou apresentação das declarações.

Por outro lado, existem algumas situações passíveis de penalização bem mais severa pelo fisco, sobretudo quando o assunto é sonegação fiscal ou distribuição disfarçada de lucro. Nesse contexto, os riscos fiscais podem indicar desconsideração da personalidade jurídica da empresa, multa direta aos gestores e até mesmo criminalização das condutas.

Gerenciamento dos riscos

Por parte dos gestores da empresa, é imprescindível uma postura conservadora diante de tantos riscos tributários. O controle das demonstrações contábeis e dos demais registros fiscais deve sempre ser acompanhado de perto, de modo a garantir um nível de excelência.

Os métodos para gerenciamento de riscos tributários são:

• controle das provisões financeiras;
• atualização constante da legislação tributária;
• sistema tecnológico bem alinhado com as normas e a atividade da empresa.

Consultoria especializada

Como peça-chave para reduzir os riscos tributários, a melhor opção a ser seguida é contar com o acompanhamento de uma equipe especializada em consultoria. Essa solução será responsável por rastrear todos os riscos e aplicar as melhores práticas de gestão tributária na empresa.

Além disso, o suporte pode ser estendido para os casos em que a empresa busca um novo projeto ou atuação comercial, mas não conhece como funciona a tributação nessas situações. Certamente é uma garantia necessária para a redução de custos e de riscos tributários.

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