Reforma Tributária: Empresas Devem Rever Seus Contratos Agora, Alerta Bernard Appy

A Reforma Tributária está deixando de ser um projeto futuro e passa a ser uma realidade iminente. Em recente seminário realizado em São Paulo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, fez um alerta importante: empresas que mantêm contratos com vigência além de 2027 precisam reavaliá-los imediatamente, já considerando os impactos das novas regras.

Segundo Appy, o novo sistema de tributação do consumo, centrado na não cumulatividade plena, terá efeitos diretos sobre os preços e a forma de calcular tributos ao longo da cadeia produtiva. Isso significa que o valor negociado entre empresas passará a ser apresentado sem o tributo incluso – o que exige uma reestruturação nos contratos atuais para refletir essa nova lógica.

O que muda para as empresas:

• Revisão de contratos de longo prazo: É fundamental adaptar cláusulas que tratam de preços, tributos e repasses de custos.

• Adequação à não cumulatividade plena: O novo modelo permitirá a recuperação integral de créditos, impactando diretamente o custo final das operações.

• Negociação com fornecedores e clientes: A mudança exige diálogo para que todos na cadeia compreendam as novas responsabilidades tributárias.

• Planejamento estratégico para 2026: Este será o ano de testes do novo sistema, sendo essencial usá-lo para ajustes e simulações antes da implementação definitiva.

Além disso, Appy destacou a criação de um canal de diálogo com o setor privado, promovido pelo Governo Federal, com o objetivo de tornar a regulamentação mais clara e dar segurança jurídica a todos os envolvidos.

A equipe da Contática Contabilidade está acompanhando de perto todas as etapas da Reforma e já está preparada para auxiliar seus clientes nesse processo de adaptação, garantindo conformidade e estratégia tributária eficiente para os próximos anos.

Tem dúvidas sobre como a Reforma Tributária pode afetar os seus contratos e operações? Fale conosco! Estamos aqui para ajudar sua empresa a se preparar com segurança e estratégia.